SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 8361/2022
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
14.INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 E ACRESCE O ART. 25 A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.3. Responsável(eis): NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Distribuição: 5ª RELATORIA
6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1590/2022-SEPLE
| Sessão | 62ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 19/10/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador de Contas ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para a Conselheira Doris de Miranda Coutinho. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 73/2022) e Jesus Luiz de Assunção, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (§ 1º c/c § 3º do artigo 366 do RITCE-TO).
Conselheiro Substituto convocado ausente: Fernando César B. Malafaia, para substituir o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 76/2022), por motivo de força maior.
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos e Severiano José Costandrade de Aguiar. |
| Observação | Ao Gabinete da 5ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 20 do mês de outubro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 20/10/2022 às 15:25:59, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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